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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasContratação de empresa para Prestação de Serviços de dedetização do prédio sede da Câmara Municipal, em todas as suas áreas internas e externa, visando atender as necessidades da mesma no período de 07/11/2023 a 07/12/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACA DE MESA EM AÇO INOX COM BRASÃO SOBEPOSTO 10X30CM PARAATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA.
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de assessoria na realização do Inventário, levantamento cadastral e atualização dos dados do Físico e Contábil do Patrimônio Público de bens Móveis e Imóveis em conformidade as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, visando atender as necessidades da mesma no período de 04/10/2023 a31/12/2023.
Inscrição da Câmara Municipal de Iraquara no Congresso Baiano de Vereadores (as), nos dias 04, 05 e 06 de Outubro de 2023 emSalvador.
Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
Contratação de empresa especializada para prestação serviços de funilaria e polimento para o veiculo Voyage ano 2017, cor prata, deplaca PKM-1H78, locado quando ao serviço do Poder Legislativo.
Contratação para prestação de serviço em CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NOVA LEI – 14.133/21 ”.
“Suspende Sessão Ordinária e estabelece ponto facultativo para os Servidores Público da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, e dá outras providencias.”
O objeto do presente contrato de empresa especializada em contratação de serviço diário oficial próprio em meio eletrônico para locação e licenciamento de uso de software, para publicação dos Atos Oficiais e Administra :ivos da Câmara Municipal, com vigência no período de 02 de junho 2023 a 02 junho de 2024
O objeto do presente contrato de empresa especializada em Contratação de serviço de diário oficial próprio em meio eletrônico para locação e licenciamento de uso de software, para publicação dos Atos Oficiais e Administrativos da Câmara Municipal, com vigência no período de 02 de junho 2023 a 02 junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019/2023
PARECER JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018/2023
Inscrição da Câmara Municipal de Iraquara no Encontro de vereadores e Câmaras Municipais da região de Irecê, nos dias 01,02 e 03 de Junho de 2023 no município de Irecê. Serão realizadas 11 (Onze) inscrições. O curso terá carga horária de 18 (Dezoito) horas conforme orientação da secretaria de administração
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023