Conteúdo da Câmara de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
428
Publicações Próprias“Altera a redação da Lei nº 321/2019, de 17 de abril de 2019, Que “Dispõe sobre a Organização e estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da CâmaraMunicipal Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Iraquara,Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de MOTORISTA DE GABINETE da Câmara MunicipalIraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA.
NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Iraquara – BA.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.493,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Têm por objeto o presente contrato para atender despesas de serviços de assessoria e consultoria na informação do Sistema de Gestão Auditoria - SIGA e serviços de digitalização aos documentos envio e-TCM da Câmara Municipal de Iraquara - Ba no período de 03 de janeiro a 31 de março de 2023
Têm por objeto o Serviços de Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações acerca da gestão Pública, buscando aperfeiçoar as práticas de execução, controle e avaliação dos processos internos, a partir dos procedimentos realizados, conforme demandas repassadas pela secretaria da câmara municipal de Iraquara no período de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2023 inte
O presente contrato tem por escopo prestação de Serviços de assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias, mesa diretora e Presidência, com emissões de pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, decretos, resoluções, bem como em elaboração de Projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do legislativo, no valot global Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos. Resoluções, bem como, em Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou comum do legislativo, no valor global de 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensal e de acordo com a realização dos serviços.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2022