Conteúdo da Câmara de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
427
Publicações Próprias“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DI-009-2025
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Iraquara – BA.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025
ATA DA 1ª REUNIÃO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025.
Aviso de Dispensa de Licitação n° 007/2025
Aviso de Dispensa de Licitação n° 008/2025
Aviso de Dispensa de Licitação n° 009/2025
Exonerar Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Exonerar Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outrasprovidências.
Nomear Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomear Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0010204/2025.
Exonerar Servidor do Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.