Conteúdo da Câmara de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
428
Publicações Próprias“Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de DIRETORA EXECUTIVA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomeia Servidor para exercer o Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Iraquara – BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Resultado da Dispensa
Extrato do Resultado da Dispensa
Extrato do Resultado da Dispensa
Extrato do Resultado da Dispensa
Extrato do Resultado da Dispensa
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023