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Dispensa Nº 003/2026
Dispensa Nº 003/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços, licenciamento de uso de software para a Câmara Municipal de Iraquara – BA, abrangendo os sistemas de WEB de RH Folha de Pagamento e controle patrimonial. |
| Nº da Licitação: | 003/2026 |
| Publicado em: | 05/01/2026 às 10h34 |
| Realização em: | 08/01/2026 às 12h00 |
| Processo Administrtivo: | 0030501/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | Art. 66 da Lei Federal N° 14.133/2021 |