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Dispensa Eletrônica Nº DIE-001-2024
Dispensa Eletrônica Nº DIE-001-2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Dispensa Eletrônica |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Nº da Licitação: | DIE-001-2024 |
Publicado em: | 16/04/2024 às 14h39 |
Realização em: | 17/04/2024 às 08h00 |
Processo Administrtivo: | 0116042024/2024 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
Local da Seção: | https://www.bnc.org.br/ |
Base Legal: | O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de Julho de 2021, e Decreto 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. |