Dispensa Nº 004/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Figura como objeto do presente contrato, contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria de comunicação incluindo produção e edição textual de material jornalístico e publicitário na forma digital, bem como atividade de produção fotográfica e criação de cards e outras publicações periódicas para atender demandas da Câmara Municipal de Iraquara - BA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Contratado:	DIVINA COMUNICAÇÃO - INDAYARA DE OLIVEIRA PIRES \| CPF/CNPJ: 44.*./***-86
Valor:	47.400,00
Processo Administrativo:	0040501/2026
Data de Publicação:	17/03/2026
Inicio da Vigência:	08/01/2025
Fim da Vigência:	31/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Iraquara - Bahia
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Dotação Orçamentária:	UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA ATIVIDADE: 01.031.001.1000– DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURIDICAS FONTE: 1500 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

Diário

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Dispensa Nº 004/2025

Portal da Câmara Municipal de Iraquara-BA